Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Poder Judiciário é o mais confiável da República

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Novidades no trânsito: "engates"

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.